sábado, 31 de julho de 2010

Lixo radioativo ameaça região de Poços de Caldas


Vereadores da cidade querem que os materiais radioativos mesotório e torta ll, estocados nas instalações do Complexo Industrial de Urânio de Caldas (MG), sejam retirados de lá.

Por Joelma Couto

Quem nasceu na região do planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais, após 1977, cresceu ouvindo muitas histórias sobre a mina de urânio Osamu Utsumi, localizada no município de Caldas. Uns contam que na infância ouviam dizer que lá se fabricava a bomba atômica, outros ouviam boatos que ligavam o urânio ao ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, confirmados no livro “Saddam, O Amigo do Brasil”, do jornalista Leonardo Attuch. Segundo narra Attuch, “Entre os anos de 1976 e 1990, Brasil e Iraque foram grandes parceiros comerciais. Uma das mais sigilosas operações entre os governos do general João Batista Figueiredo e de Saddam Hussein aconteceu no dia 14 de janeiro de 1981. Foi quando dois aviões iraquianos decolaram das pistas do Centro Tecnológico Aeroespacial, em São José dos Campos, e voaram em direção a Bagdá, carregados com o urânio que vinha das minas de Poços de Caldas”.



Em 1982, deu-se início à operação comercial para produção de concentrado de urânio, que durou até 1995. Não se sabe exatamente quantas toneladas de urânio foram extraídas da mina, que fica em um local conhecido como Campo do Cercado. Sabe-se que a produção foi muito pequena, algo em torno de 4.500 toneladas, segundo o site oficial da INB, e 1.200 toneladas segundo folder sobre a produção da mina.



Após a paralisação total das atividades de lavra, iniciou-se outra polêmica na região. Em São Paulo, a Usina de Santo Amaro (Usam), também conhecida por Nuclemon, entrou em processo de descomissionamento, processo de desativação de uma instalação nuclear ao final de sua vida útil, observando-se todos os cuidados para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, das pessoas em geral e também do meio ambiente.



No entanto, para se descomissionar é necessário desmontar todas as construções envolvidas, retirar até mesmo a terra que se tornou radioativa e depositá-los em um local seguro. Como no Brasil não existem depósitos definitivos, assim como no resto do mundo, a solução foi enviar para a área da antiga mina de urânio de Caldas. A população da região se revoltou. Milhares de toneladas dos materiais radioativos torta ll e mesotório produzidos pela Usam já estavam estocados no local, e os moradores da região ainda teriam que mais uma vez aceitar estes vizinhos indesejáveis?



Maria Augusta Barbosa, moradora de Caldas, conta: “Ficamos revoltados, não fomos nós que produzimos este lixo, por que devemos aceitálo aqui?” Depois de muito barulho da população, apoiada pelo Greenpeace, e da intervenção de autoridades, como o ex-juiz da comarca da Caldas, Ronaldo Tovani, e do ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tilden Santiago, o então governador Itamar Franco proibiu a entrada no Estado de Minas de lixo radioativo oriundo de outros Estados. O pouco que restou em São Paulo ficou no depósito da Usina de Interlagos, ao lado do terreno que abrigará o futuro templo do Padre Marcelo Rossi.



Vereadores preocupados

No último dia 6 de abril, o gerente de descomissionamento da Indústrias Nucleares do Brasil - Caldas, Luiz Augusto de Carvalho Bresser Dores, compareceu à sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a convite do vereador Tiago Cavelagna (DEM). Bresser afirmou que mais de 12 mil toneladas de torta ll estão estocadas na unidade de Caldas, mas não trazem nenhum tipo de risco para a população. Os números são altos: 7.588.726 toneladas de rejeitos radioativos, 2.302 toneladas de mesotório em silos aterrados e 1500 toneladas estocadas na barragem de rejeitos, além de 10.159 toneladas de torta ll em bombonas e o restante em silos de concreto aterrados.



Outra preocupação é o chamado bota-fora: milhões de toneladas do que sobrou da lavra de urânio e que contêm minerais ricos em enxofre (sulfetos). Estes minerais sofrem um processo de oxidação natural e em contato com a água da chuva produzem ácido sulfúrico. O ácido dilui na água e solubiliza os metais pesados, como por exemplo o urânio. Mesmo que em quantidades pequenas, quando a água é drenada estes metais também são transportados para a barragem de drenagem ácida.

Fonte: Revista Caros Amigos

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Chomsky e as 10 estratégias de manipulação midiática


O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…
9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

domingo, 25 de julho de 2010

sábado, 24 de julho de 2010

Os verdadeiros heróis brasileiros



por Paulo Metri

A aprovação da lei da ficha limpa já é o começo de um processo de conscientização da nossa sociedade, ocorrido, a bem da verdade, como uma concessão da mídia do capital. Os escroques que roubaram despudoradamente e nem tiveram preocupação de esconder o ato, confiantes na impunidade por experiência passada, foram surpreendidos por uma horda de íntegros e de "novos íntegros". Estes últimos são aqueles que tiveram cuidado de esconder bem suas falcatruas ou deram sorte e, apesar dos seus passados pecaminosos, não foram flagrados.

Mas, o sistema está muito longe de ser perfeito. Existem os roubos legais dentro da nossa sociedade. São aqueles cujos autores são até reverenciados e mostrados como exemplos de pessoas de sucesso. Há empresários que, em um espaço mínimo de tempo, conseguem acumular fortunas incalculáveis, que os 50% mais pobres da nossa sociedade não conseguem ganhar em todas as suas vidas úteis. Inclusive, fortunas acumuladas dentro da maior legalidade de leis injustas e contrárias aos interesses da sociedade. Não seriam estas fortunas, acumuladas desta forma, roubos? Aliás, Marx já se referiu a este tema como "acumulação primitiva do capital".

Entretanto, os deslizes não são privilégios dos empresários. Entristece-nos que políticos sejam assíduos freqüentadores da galeria de entes danosos da sociedade, porque muitos deles são escolhidos por nós para serem nossos representantes e, no entanto, agem como nossos inimigos.

O deputado Henrique Alves e o senador Romero Jucá colocaram enxertos não negociados em aberto nos substitutivos que redigiram para a Câmara e o Senado, quando o projeto do contrato de partilha remetido pelo Executivo transitava por estas duas Casas do Congresso.

Os citados contrabandos eram de igual teor e significavam o ressarcimento dos royalties pagos pelas empresas petrolíferas, com valor estimado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) de US$ 15 bilhões por ano. Ainda não está garantido como ficará a nova lei após as votações, mas, se Alves e Jucá saírem vitoriosos, o Brasil será o primeiro país do mundo onde estas empresas não pagam royalties. Notar que o processo legislativo foi cumprido à risca e a maioria dos deputados e senadores aprovou os respectivos substitutivos. O "ficha limpa" não pega esses casos!

E por que eu sei sobre esse fato? Porque existe um grupo de abnegados que vivem fiscalizando o Congresso e o Executivo brasileiros em assuntos relativos a petróleo e outros que afetam diretamente a nossa sociedade. São eles Fernando Siqueira, Diomedes Cesário, Heitor Pereira (falecido), Sydney Reis (falecido), João Victor Campos, Pedro Carvalho, Ricardo Maranhão, Arthur Martins, Roldão Marques, Ricardo Latgé, Ruy Gesteira (falecido), Henrique Sotoma, Argemiro Pertence, Fernando Fortes, enfim, todos diretores e conselheiros, presentes e passados, da Associação. No caso do presidente da AEPET, Fernando Siqueira, além da análise, vai a Brasília mostrar a deputados e senadores de boa índole as suas descobertas e tem conseguido bons resultados.

Alguns dos leitores podem pensar: "Mas eles são corporativos. Estão preocupados em defender a Petrobrás". Primeiramente, defender a Petrobrás coincide, na maioria das situações, em defender o Brasil e a sociedade brasileira. Além disso, em situações em que o interesse nacional se contrapuser ao interesse corporativo, pelo que conheço deles, estarão do lado da sociedade brasileira. Assim, estes são nossos verdadeiros heróis, bem diferentes dos trapalhões sem estofo, que um bufão ridículo da TV brasileira quer nos empurrar.

Fonte: www.correiodacidadania.com.br

quinta-feira, 22 de julho de 2010

O Cinema sob uma perspectiva crítica


O projeto Ciclo de Oficinas Culturais Juventude e Cidadania, promovido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com incentivo da Alcoa Poços de Caldas apresenta sua 4ª oficina neste sábado, dia 24 de julho, às 16h, na Cia. Bella (Rua Prefeito Chagas, 335, Andar pl).

O Projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Cultural Companhia Bella de Artes desde 2006 esse ano apresenta uma inovação, o incentivo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e conta com vários oficineiros de notório reconhecimento que abordarão temáticas ligadas à cultura e sociedade.

O projeto é destinado a estudantes secundaristas, agentes culturais, universitários e população em geral. Focado em oficinas ministradas por militantes culturais com notoriedade e grande reconhecimento público de seus trabalhos, como Carlos Rodrigues Brandão (Antropólogo), Nizar El Khatib (Comunidade de Cultura Árabe), Ronaldo Sales Senna (UEFS), Maria José de Souza (Centro Cultural Afro Brasileiro Chico Rei) dentre outros, o Ciclo de Oficinas Culturais Juventude e Cidadania é um projeto que existe há 4 anos e congrega militantes culturais, estudantes e educadores num espaço coletivo de construção do conhecimento.

Com incentivo da empresa Alcoa Poços de Caldas através de sua aprovação pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e pretende ampliar sua esfera de atuação e abrangência, com maior qualidade, profissionalismo e envolvimento da comunidade aprendente de Poços de Caldas e região.


Apoio:
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Instituto Cultural Companhia Bella de Artes


Incentivo:
Alcoa Poços de Caldas

sábado, 17 de julho de 2010

Sociologia no Vestibular na Unicamp



Novo formato de provas aprimora o Vestibular Nacional Unicamp

As alterações, que visam à atualização acadêmica e programática do vestibular, também reforçam sua qualidade seletiva. Elas começam a valer a partir do Vestibular 2011

Quem pretende ingressar em cursos de Graduação da Unicamp vai perceber mudanças no formato do vestibular. A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) anunciou as alterações, aprovadas por sua Câmara Deliberativa de 03/12, a serem implantadas a partir da próxima edição do Vestibular Nacional Unicamp. As mudanças mantêm os princípios que vêm norteando o processo seletivo da Unicamp desde o seu início e atualiza os pontos relativos aos programas das disciplinas e das áreas do conhecimento contemplados na estrutura atual do ensino médio. Além disso, aprimora o vestibular enquanto instrumento de seleção. Após um período de 24 anos, desde que propôs um novo modelo de provas e passou a elaborar o vestibular de maneira independente, a Unicamp volta a inovar.
Primeira Fase
A avaliação da escrita na Prova de Redação será ampliada: o candidato será solicitado a produzir três textos de gêneros diversos, todos de execução obrigatória. Até o ano passado (Vestibular Nacional Unicamp 2010), seleciona uma de três propostas e prepara apenas um texto. Essa prova volta a ser corrigida para todos os candidatos, independentemente dos pontos alcançados na Prova de Questões, e seu peso continua valendo 50% da nota da primeira fase do vestibular da Unicamp. O novo formato reforça a integração entre leitura e escrita, além de ampliar as possibilidades de avaliação, aumentando assim a confiabilidade da seleção. Além disso, como os gêneros dos textos a serem elaborados podem variar dentro de um grupo pré-determinado, evita-se o treinamento em apenas uma proposta de texto.
Além da mudança na Prova de Redação, a Prova de Questões também muda: o número de questões a serem respondidas pelos candidatos passa de 12 questões dissertativas para 48 questões de múltipla escolha. As questões de múltipla escolha da primeira fase serão elaboradas com base nos conteúdos das diversas áreas do conhecimento desenvolvidas no ensino médio, segundo a seguinte distribuição: 12 questões de Matemática; 18 questões na área de Ciências Humanas, Artes e Humanidades, sendo pelo menos 6 questões de Geografia e 6 questões de História, introduzindo-se questões de Filosofia, Sociologia e Artes à medida que estas disciplinas forem incorporadas de forma plena aos currículos do ensino médio; e 18 questões na área de Ciências da Natureza, distribuídas uniformemente entre Ciências Biológicas, Física e Química. O tempo de duração da prova da primeira fase passa de 4 para 5 horas.
Com uma prova mais abrangente, amplia-se o escopo dos conteúdos avaliados, permitindo inclusive que questões nas diversas áreas apresentem variados graus de dificuldade. O maior número de questões (48 contra 12) e de textos elaborados para a Prova de Redação aumenta a precisão dos resultados da primeira fase.
O Enem continua a participar com 20% da nota da primeira fase, porém passa a ser de uso obrigatório a todos os candidatos do Vestibular Unicamp.
Segunda Fase
As provas da segunda fase serão agrupadas de maneira a estimular a avaliação integrada do conhecimento e a interdisciplinaridade na formulação das questões. Serão aplicadas 3 provas de 24 questões dissertativas, realizadas durante três dias consecutivos, com quatro horas a cada dia, sendo (sem seguir a ordem de dias, necessariamente): I - 12 questões de Língua Portuguesa e de Literaturas da Língua Portuguesa e 12 questões de Matemática; II - 18 questões na área de Ciências Humanas, Artes e Humanidades (pelo menos 8 questões de Geografia e 8 questões de História, introduzindo-se questões de Filosofia, Sociologia e Artes à medida que estas disciplinas forem incorporadas aos currículos do ensino médio) e 6 questões de Língua Inglesa; III - 24 questões na área de Ciências da Natureza, distribuídas uniformemente entre Ciências Biológicas, Física e Química.
Provas de Aptidão
Mantêm-se inalterados os formatos das Provas de Aptidão, que passam a ser denominadas Provas de Habilidades Específicas, tradicionalmente realizadas após a segunda fase.
Prioritárias
O sistema de provas prioritárias continua existindo, com as seguintes alterações: as coordenações dos cursos determinarão até duas das provas, incluindo a Prova de Habilidades Específicas, como prioritárias. No caso das Provas de Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portuguesa, os pesos para compor a nota final podem ser 1,2 ou 3. No caso das demais provas, pesos 2, 3 ou 4.
Opções, nota final e classificação
Permanecem inalterados os critérios de aprovação para a segunda fase, o sistema de opções (até duas) e como se calculam as notas utilizadas na classificação para cada opção, alterando-se de forma apropriada os pesos das provas consideradas prioritárias (como citado acima). Não há alterações no sistema de classificação e convocação dos candidatos.

Fonte: http://www.comvest.unicamp.br/vest2011/novo_formato.htm

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial




Entrevista de Valéria Nader, Correio da Cidadania

A versão do Estatuto da Igualdade Racial recém aprovada pelo Senado foi bastante discutida nas últimas semanas. Tratando-se de um daqueles temas amplamente abordados tanto pelos grandes veículos de comunicação, como também por aqueles menores, nem por isso as opiniões suscitadas são capazes de consolidar um entendimento mais fundamentado de questão tão complexa. O historiador Mário Maestri amplifica os termos desse debate, tomando-o a partir da atual sociedade capitalista. O historiador alerta para que as discussões estão deixando na ‘penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial’.


P - Qual a importância da discussão sobre a igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial, para regulamentá-la?

R - Trata-se de debate fundamental, até agora dominado pelas forças do capital e sob sua influência, que tem mantido na penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial. O anti-racismo é luta democrática contra a discriminação na escola, no trabalho, na educação, etc. É parte da luta geral, no aqui e no agora, contra os exploradores, pela extinção da sociedade de classes, base das opressões econômica, nacional, sexual, étnica etc. A luta anti-racista é parte do programa do mundo do trabalho, é mobilização democrática, progressista, revolucionária.
A proposta de igualdade racial propõe a existência de raças diversas, que devem ser igualadas no que se refere ao tratamento e, sobretudo, às oportunidades, no seio da sociedade atual. Por além de eventual retórica radical, apesar do indiscutível unitarismo da espécie humana, recupera e trabalha com o conceito medonho de raça e reduz a opressão social à opressão racial de negros por brancos. É programa regressista e conservador, parte das estratégias do capital contra o mundo do trabalho e seu programa.
A proposta de igualdade racial avança essencialmente o combate das desigualdades de oportunidades. Denuncia o tratamento, no melhor dos casos, igual, dos desiguais. Através da descriminação positiva, os descriminados negativamente concorreriam em igualdade com os privilegiados, estabelecendo-se, assim, a justiça social. Nos fatos, naturaliza e recupera positivamente a competição social, pilar essencial da retórica capitalista. Para essa ideologia, não há mal em haver opressores e multidões de oprimidos. Desde que exista equilíbrio étnico nos dois segmentos!
A África do Sul é exemplo patético e cada vez mais gritante dessa política. Durante décadas, o apartheid serviu para a dura exploração das terras e dos braços negro-africanos. Por isso, o movimento de libertação articulava corretamente a luta contra o racismo e contra a exploração capitalista. Com a derrota mundial dos trabalhadores em fins dos anos 1980, a direção do ANC terminou aceitando substituir a já superada elite racista na gerência da exploração das massas negras sul-africanas.
No governo pós-apartheid, mantiveram-se as relações de propriedade e de exploração, ou seja, econômico-sociais, sob a gestão de classe política e lúmpen-burguesia negro-africana, a serviço do capital e do imperialismo. O fim do apartheid estabilizou a opressão de classe, a tal ponto que o país acolhe hoje uma Copa do Mundo, e é apresentado como exemplo a ser seguido! A miséria e a opressão dos trabalhadores e populares sul-africanos seguiram aprofundando-se, sob a batuta de políticos negro-africanos tão corruptos e venais como os brasileiros. Atualmente, eles se preocupam, sobretudo, em formar uma classe média negra, para maior estabilização da nova ordem!


P - Qual a sua opinião sobre as cotas universitárias, o principal e mais discutido tópico de reivindicações do movimento negro?

R – A proposta de igualdade racial e discriminação positiva [cotas estudantis] não se preocupa com as multidões de jovens negros [pardos, brancos, etc.] marginalizados em diversos graus pelo capitalismo. Pretende, sobretudo, conquistar equilíbrio racial entre os privilegiados. De certo modo, é como se propusesse colocar pesos nos corredores brancos, esguios, para igualá-los aos negros, mais pesados, devido a handicaps sociais históricos. Equilibrando-se as desigualdades, os vencedores serão os mais capazes.
O problema é que essa corrida premia os cem primeiros chegados e marginaliza os 9.900 perdedores, em diversos graus. O que importa é conquistar equilíbrio racial entre os cem laureados. Uma proposta que sequer vislumbra a possibilidade e necessidade de se pôr fim à competição canibal, para que todos sejam vencedores, segundo seus esforços, capacidades e necessidades. Trata-se de mobilização por um mundo de exploradores e de explorados sem diferenças raciais, desde que no paraíso dos privilegiados e opressores haja vagas cativas para privilegiados e opressores negros!
Estudar nas melhores universidades, em geral públicas, é privilégio de pequena minoria de jovens, sobretudo brancos ou quase brancos. A política cotista promete que, um dia, nessa minoria de felizardos, haverá um número proporcional de negros. O que já é uma falácia, pois a base da desigualdade social apóia-se essencialmente na posse e no domínio da propriedade. A proposta cotista despreocupa-se com as multidões de jovens marginalizados – em forte proporção, negros. O fundamental é mais generais, advogados, médicos, engenheiros, farmacêuticos, capitalistas negros. Todos ferrando a população trabalhadora, branca e negra, como fazem normalmente os congêneres brancos.
As principais justificativas dessa proposta são duas. A primeira é que, enquanto não chegamos a uma sociedade justa [socialismo] há que melhorar a realidade na sociedade capitalista. O problema é que essa proposta correta justifica o incorreto abandono da luta, no aqui e no agora, do ensino universal, gratuito e de qualidade, parte do programa democrático – e não socialista. Esse programa inarredável das classes populares foi imposto, substancialmente, pelo mundo da democracia e do trabalho, em países como a Alemanha, a França, a Bélgica, a Itália, a Suécia, etc., todas sociedades capitalistas!
A segunda justificativa é que o Brasil não teria recursos para garantir esse privilégio para todos. Defendendo o programa cotista, Valério Arcary, intelectual pró-cotista, afirmou, sem enrubescer, que sequer um “governo dos trabalhadores, pelo menos nas fases iniciais da transição ao socialismo, num país como o Brasil, poderia garantir acesso irrestrito ao ensino superior para todos [...]”! O governo brasileiro entrega bilhões a banqueiros e capitalistas, nacionais e internacionais, mas não tem os meios para implementar programa cumprido por Cuba, um país pobre, literalmente desprovido de recursos naturais e de capitais!

P – Então, a quem interessa a política de igualdade racial e as propostasde descriminação positiva na escola, partidos, serviço público etc., apenas rejeitadas pelo Senado, quando da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial?


R – Por primeiro, interessa ao capital, grande responsável pela defesa, propaganda e impulsão dessa política nos EUA, em fins dos anos 1950. Ela foi consolidada, como política de manipulação da questão racial, após a repressão geral e não raro massacre físico da vanguarda negra classista e revolucionária estadunidense, nos anos 1960 e 1970. Ela começou a ser introduzida no Brasil, pela Fundação Ford, entre intelectuais negros, nos anos 1980. Não é por nada que a senhora Hillary Clinton, em recente viagem ao Brasil, na única atividade não oficial, foi prestigiar essas políticas, em faculdade brasileira organizada a partir de critérios raciais.
Mas qual foi e é o resultado das cotas nos EUA? No frigir dos ovos, maio século após a implantação da política cotista, a droga e, sobretudo o cárcere são a solução prioritária para a questão negra estadunidense. Os EUA, com 5% da população mundial, possui 20% dos prisioneiros. Deles, 50% negros! No país mais rico do mundo, com recursos inimagináveis, o jovem negro acaba normalmente nos braços da droga e da prisão e raramente em universidade e emprego razoável.
E, apesar disto, o Estatuto da Igualdade Racial propõe nada menos que o “Brasil” esteja “no mínimo, meio século atrás dos Estados Unidos em matéria de cidadania para o povo negro”! Isso porquê, ali, o fundamental para essa política foi atingido – temos presidente, alguns generais, médicos, diplomatas, capitalistas, etc. negros!
A política cotista é estratégia do grande capital pois prestigia e naturaliza a ordem capitalista; nega a luta social e de classes; procura dividir os trabalhadores e oprimidos por cor e raça; fortalece a base social da sociedade opressora. E tudo isso, em geral, sem custos para ao Estado!
A política de escola pública, gratuita e de qualidade exige investimentos, que são feitos ali onde ainda domina os princípios democráticos e republicanos dos serviços públicos básicos universais. Ao contrário, a política cotista não exige que o Estado gaste um real, ao destinar 30%, 60% ou 90% das vagas das universidades públicas – dos cargos federais, postos de trabalho, etc. – para negros, índios, mulheres, etc. O Estado não gasta nada, pois são investimentos já feitos. Só redistribui os privilégios e as descriminações.
E, com as políticas cotistas, além dos dividendos político-ideológicos, o Estado classista, prestigiado, vê cair a luta e a pressão popular pela extensão desses serviços. Ao igual que nos EUA. Não é por nada, portanto, que as atuais lideranças do movimento negro cotista não exigem ensino público, livre e gratuito universal. E, imaginem só a saia justa do governo, do Estado e do capital, se a juventude popular e trabalhadora, como um todo, tomasse as ruas, exigindo ensino universal, público e de qualidade! Se não obtivessem tudo que pedissem, na primeira vez, levariam certamente muito!
As propostas de igualdade entre as raças,na ordem capitalista, interessam também a certo tipo de liderança negra. Defendendo as políticas do capital de racialização da sociedade, inserem-se no jogo da representação política e institucional, sendo por isso gratificada econômica, social, simbolicamente. Não creio que tenha sido estudada a gênese-consolidação dessa representação étnica nascida à sombra do Estado, fortemente impulsionado durante os governos Lula da Silva. Porém, mutatis mutandis, não parece ser processo diverso do ocorrido com as representações sindicais e populares cooptadas pelo Estado, após a enorme derrota dos trabalhadores de fins dos anos 1980.
Finalmente, essas políticas interessam a segmentos médios e médio-baixos negros. É segredo de Polichinelo que as políticas de cotas privilegiam, sobretudo, os segmentos negros relativamente mais favorecidos, em detrimento dos trabalhadores e marginalizados de mesma origem. O filho do professor negro vence o filho do pedreiro negro, na disputa de uma cota. Ao igual do que ocorrem com filho do engenheiro branco, ao disputar com o do zelador de mesma cor, no vestibular. Ainda que, em bem da verdade, os filhos dos zeladores e dos pedreiros sequer sonhem com um curso universitário.

P - E quem está contra o Estatuto da Igualdade Racial? O que pensas da participação do senador Demóstenes Torres na relatoria desse projeto, após declarações preconceituosas sobre a escravidão e a opressão aos negros?


R – No Brasil, a oposição às políticas de igualdade racial tem duas grandes vertentes, essencialmente opostas [com posições intermediárias, é claro]. A vertente minoritária, com escasso espaço na mídia e no debate, é formada por um punhado de intelectuais, ativistas, sindicalistas, lideranças sociais etc. negros e brancos, de tradição republicana, democrática, socialista e revolucionária. Em geral, ela expressa, direta ou indiretamente, os interesses do mundo do trabalho e, portanto, da grande população trabalhadora e marginalizada negra, discriminada e esquecida pelas propostas retóricas de igualdade racial. Essa vertente mobiliza-se pela luta anti-racista e pelos direitos democráticos gerais, no aqui e no agora, sem qualquer exceção e privilégios.
A vertente majoritária, com grande presença na mídia, formada, em especial, por políticos, jornalistas, intelectuais, etc., é impulsionada por preconceitos elitistas, racistas e corporativistas. É formada, sobretudo, por brancos e alguns oportunistas não-brancos. O senador Demóstenes Torres é representante exótico desta corrente, assim como, por exemplo, o jornalista Ali Kamel, constitui defensor refinado das mesmas visões.
A primeira vertente, ao refletir, direta ou indiretamente, o mundo do trabalho e seu programa, tem consciência das consequências dramáticas das propostas de racialização da sociedade brasileira para a luta e as conquistas sociais e para a própria organização e convivência nacional. A segunda, representa, sobretudo, os setores sociais médios brancos em parte deslocados por essas políticas, em favor dos setores da classe média e médio-baixa negra, como proposto.
No último caso, trata-se de defesa conservadora de privilégios das classes médias brancas, contra as políticas raciais conservadoras do grande capital, despreocupado no geral com aqueles segmentos. Trata-se de um movimento em algo semelhante à resistência final dos racistas sul-africanos, quando o capital decidira a entronização da nova classe política negro-africana. Resistência que se mantém até hoje em forma já residual, na África do Sul. Não devemos esquecer que o capital não tem cor. Historicamente, ele se serve do racismo para impor sua dominação e obter super-exploração. Porém, quando necessário, ferra sem dó os segmentos racistas.

P – O Senado retirou do projeto a obrigatoriedade do registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento do SUS, considerado por muitos como o retrocesso maior, já que os índices referentes à saúde da população negra denunciariam fortemente a discriminação racial.


R – É enrolação estatística dizer que os negros, por serem negros, são mais desfavorecidos que os brancos, por serem brancos, por exemplo, no relativo à saúde. Comparemos os engenheiros negros e os pedreiros brancos. Nesse caso, a saúde dos brancos é certamente pior do que a dos negros. E se cotejarmos a saúde dos médicos brancos à dos médicos negros certamente ela será, no geral, idêntica!
O fato de que há maioria de negros entre as classes exploradas e maior número de brancos entre os privilegiados determina diferença social que pode ser percebida artificialmente como racial, e não social. Seria estatisticamente mais interessante registrar e tornar pública a situação sócio-profissional dos atendidos pelo SUS, registrando a enorme insuficiência das classes trabalhadoras e marginalizadas, brancas, negras e pardas, quanto à saúde e à esperança de vida. Realidade não retida, como devia ser, no relativo à remuneração e à idade de aposentadoria.
No essencial, as propostas da obrigação da definição da cor [no fato, da pretensa raça] quando de registros públicos procuram impor literalmente racialização artificial do país. Para essa proposta, você não seria mais simplesmente brasileiro. Mas, obrigatoriamente, brasileiro branco ou brasileiro negro.
Trata-se de proposta anti-republicana, anti-democrática e profundamente racista determinar pela lei que todo o cidadão assuma uma identidade racial aleatória ou oportunista. Uma identidade racial que, no novo mundo proposto, poderia ensejar privilégios em relação ao resto da população. Esta proposta se apóia igualmente na concepção da necessidade da definição da raça quando do atendimento médico, pois, segundo ela, negros e brancos, de raças diversas, exigiriam tratamentos e procedimentos médicos diversos! Ou seja, que brancos e negros seriam biologicamente diversos, como defendiam já, os escravistas e seus ideólogos racistas, como o celerado e farsante conde de Gobineau [1816-1882].
Proposta racista, de caráter a-científico, que demonstra sua enorme obtusidade, ainda mais no Brasil, onde a auto-definição racial tende no geral sequer possui uma correspondência genética mais precisa. Os estudos científicos apontam para que, em uma enorme quantidade, os brasileiros são produtos de um forte mescla genética de população das mais diversas origens européias, americanas, africanas, asiáticas, etc. E não devemos lembrar que aquelas populações já resultavam de enormes interações genéticas.

P – Como você enxerga as lamentações do movimento negro, que definiu a aprovação dessa versão do Estatuto como traição às lutas históricas e que seria melhor brigar mais dez anos pela aprovação de versão satisfatória? Você incluiria o projeto aprovado no rol de recuos do governo Lula da Silva, em praticamente todas as pautas de caráter mais progressista?


R – Foi enorme a cooptação pelo Estado de dirigentes populares no governo Lula da Silva. Hoje, enorme parte das direções negras tem ligações diretas ou indiretas com o lulismo, com o petismo, com o Estado, com os quais não arriscam oposição e dissidências. Ao igual que as direções sindicalistas, camponesas, populares, etc. também cooptadas. Jamais vimos essas lideranças do movimento negro mobilizando-se contra a ocupação do Exército brasileiro do Haiti. Ou levantando-se contra o tratamento bestial do sistema prisional brasileiro, habitado por enorme população negra. Ou denunciando o quase total abandono das populações flageladas dos últimos tempos. Silêncio de túmulo.
A reprovação do Estatuto no Senado parece ter causado apenas as assinaladas lamentações das lideranças responsáveis por sua apresentação. Ele não interpretava as necessidades da população negra pobre e explorada, que continua abandonada a sua sorte, sem conseguir construir suas verdadeiras lideranças e programas, ao igual que a maioria dos trabalhadores e oprimidos dos campos e das cidades do Brasil.


P – Acredita que se realizou um debate público a contento, com a participação efetiva da sociedade, na discussão das políticas de descriminação racial positiva, em geral, e do Estatuto, em particular?

R – Houve debate, super-estrutural e institucional: programas de rádio e de televisão; artigos e livros jornalísticos e acadêmicos; alguns editorias. Porém, o debate jamais alcançou a população nacional, a ser enquadrada pelo Estatuto, seja qual seja sua cor. Se fizéssemos um levantamento, a imensa maioria dos brasileiros não sabe o que seja o Estatuto e a quase totalidade não sabe realmente o que ele propõe.
O debate jamais foi realmente enfrentado, mesmo pela esquerda, que, paradoxalmente, no passado, destacou-se pela ênfase da importância da escravidão e do racismo na sociedade de classes no Brasil. No século 20, foram efetivamente militantes marxistas e comunistas que contribuíram fortemente para que a questão negra se transformasse no Brasil em problema histórico e teórico de larga discussão – Astrogildo Pereira, Edison Carneiro, Benjamin Perét, Clóvis Moura, Décio Freitas, etc.
A vanguarda da esquerda organizada aceitou as proposta de racialização da sociedade nacional sem crítica e reflexão, como parte das novas e antigas sensibilidades ambientalistas, feministas, anti-racistas, etc. Contribuíram nessa aceitação a-crítica e passiva a escassa formação política e, sobretudo, os frágeis vínculos com o operariado nacional. Operariado em franca regressão, no Brasil e no mundo, especialmente após a derrota histórica de fins de 1980, que ensejou depressão dos valores universalistas, racionalistas, socialistas, etc. Ou seja, com a crescente fragilidade do programa dos trabalhadores, fortaleceram-se a influência das propostas ideológicas e conservadoras do capital, também entre a própria esquerda, como no caso das visões raciais da sociedade.
Nas razões dessa renúncia passiva ao programa socialista ajuntaríamos uma espécie de consciência culpada, por parte de militantes em geral com origem na classe média e médio-baixa branca, no contexto de escassa importância dada à questão, vista tradicionalmente como periférica aos problemas centrais da revolução. Mesmo quando seja destacada nos programas políticos. Foram também importante às pressões da juventude negra estudantil radicalizada, conquistada para essas propostos, no processo de flexibilização de organizações de esquerda, como o PSTU, de frágeis vínculos sociais e políticos com os trabalhadores.

3/7/2010
Fonte: ViaPolítica/Correio da Cidadania
URL: http://www.correiocidadania.com.br

Valéria Nader é editora do Correio da Cidadania
Mário Maestri, 62, é historiador marxista, tento estudado sistematicamente a escravidão colonial e da África Negra. Publicou, entre outros trabalhos, O escravismo brasileiro São Paulo, Atual]; Cisnes negros: uma história da revolta da Chibata [São Paulo, Moderna]; A linguagem escravizada, com a lingüista Florence Carboni [São Paulo, Moderna].