O maior Presidente que o Brasil não viu

por Diney Lenon de Paulo

Em meio a uma enorme crise política, econômica e social, João Goulart, recém chegado da China, graças à pressão popular de movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil e parcela de militares legalistas assume com o salvo conduto da elite golpista um governo nos moldes parlamentaristas para o qual não havia sido eleito.

Após a renúncia do desastroso e caricato Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, após poucos meses de um governo marcadamente controverso, Jango encontra sob sua responsabilidade a premência de mudanças no plano econômico do país, onde a inflação chegaria a 37% naquele ano. Mais do que o reflexo da política econômica irresponsável de Juscelino, Jango tinha a árdua tarefa de se constituir como Presidente de fato, com os poderes que seus antecessores possuíam.

Sem os poderes que a República presidencialista poderia lhe conferir, toda a ânsia por mudanças da população, que desejava reformas sociais nas áreas de educação, saúde, saneamento, que emanavam como consequência do processo de industrialização e urbanização não seria possível. Assim em 1963, após 3 gabinetes parlamentares, Jango consegue a aprovação do retorno do regime presidencialista. Desde então, com amplo apoio dos setores populares, dos comunistas, Goulart busca reafirmar seus princípios democráticos através de suas propostas de reformas de base.

Como ex-Ministro do Trabalho getulista, autor do histórico aumento do salário mínimo em 100%, Jango possuía respaldo do movimento trabalhista para propor mudanças substantivas para a economia nacional, leia-se economia capitalista em plena expansão. Para o campo econômico, após inflamado discurso em 15 de março de 1964, Jango anunciou dois decretos, sendo: a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação das propriedades de terras com mais de 100 hectares que ladeavam as rodovias e ferrovias federais e os açudes públicos federais.

As medidas anunciadas geraram enorme receio nos setores conservadores e entreguistas. O famoso Comício das Reformas de Base contou ainda com o anúncio de medidas urgentes que seriam tomadas nos dias próximos, como o tabelamento dos aluguéis e controle de preços. A implementação de tais medidas acabaria por gerar ações do governo dos Estados Unidos (o contexto era do auge da Guerra Fria), o que por sua vez poderia levar o governo nacional progressista de Jango a buscar apoio com a URSS. Após o comício estavam dadas as cartas para o golpe, que contava as horas para sua execução, com apoio logístico, econômico e militar do imperialismo ianque aos coronéis entreguistas.

João Goulart havia já enviado ao Congresso a lei de remessas de lucro ao exterior, que acabava por limitar o envio do lucro das empresas multinacionais para o exterior e as obrigava a reinvestir os valores no setor produtivo nacional. Tal medida tinha por objetivo gerar uma poupança nacional e fazer a economia crescer. Essa talvez tenha sido a medida de maior impacto econômico desfavorável para Jango diante do poderia das empresas estrangeiras.

No campo da política externa, é de se ressaltar que Jango defendia a “política externa independente”. Quando Jânio Quadros renunciou, Jango se encontrava em missão oficial à China. O Ministro de Imprensa de Jango era o conhecido comunista Raul Ryff. Em certa ocasião, antes de embarcar para os Estados Unidos, numa missão diplomática, Jango foi aconselhado por Lindon Gordan a não levar seu ministro “Mr. Ryff”. Jango ignorou o “conselho” do Embaixador estadunidense, que seria décadas após o golpe, confirmado como grande articulador de sua derrubada junto à elite conservadora brasileira. Os Estados Unidos foram obrigados a engolir em seu território, numa missão diplomática, o nacional populista e seu ministro comunista em plena Guerra Fria.

Os dois anos e sete meses de governo janguista foram conturbados de extrema efervescência política. O populismo assumia um caráter menos paternalista e mais pró-ativo. As massas populares se movimentavam e, antes de qualquer discurso fabricado de crítica aos passos dados por Jango diante do golpe militar, é de se ressaltar seus princípios e objetivos, sem esquecermos da enorme capacidade destrutiva dos golpistas do apoio ianque. João Goulart deve figurar entre os grandes heróis dessa nação, que lutou, ao seu modo, contra a espoliação estrangeira e a favor da verdadeira independência nacional.

Morreu em 1976, aos 58 anos de idade, sendo enterrado em São Borja, ao lado de Getúlio, outro grande estadista brasileiro. João Goulart foi o único Presidente a morrer em solo estrangeiro e ainda há rumores de uma morte encomendada, por envenenamento. O que se pode concluir é que João Goulart pode ser considerado um dos maiores presidentes que este país teve e que, possivelmente seria, se não houvesse a interrupção de seu mandato, o maior presidente da história do Brasil.